Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia como Fatores Chaves para o Processo de Inovação.
Layssa Araújo Pinto e Yara Darodda Stachuka*
Os espaços de inovação, também conhecidos como habitats de inovação, são essenciais para converter o saber em inovação através da ciência e tecnologia (Matatkova & Stejskal, 2013). Esses ambientes facilitam a troca de conhecimentos e a formação de redes de contatos, fortalecendo a colaboração entre a sociedade, empresas e universidades, denominados atores da hélice tríplice (Machado, Da Silva & Catapan, p. 89, 2016). No centro desse processo, residem dois elementos fundamentais: a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia. Esses mecanismos não apenas promovem a inovação, mas também asseguram que o conhecimento seja disseminado e aplicado estrategicamente para fomentar o progresso. (Matatkova & Stejskal, 2013).
O Papel da Propriedade Intelectual na Inovação
A propriedade intelectual (PI) refere-se a um conjunto de direitos que protege criações da mente, incluindo patentes, marcas registradas, direitos autorais e desenhos industriais (WIPO, 2020). No âmbito da inovação, a proteção oferecida pela PI é fundamental para fomentar investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), pois assegura que os titulares dos direitos possam usufruir dos resultados de suas iniciativas (Hettinger, C.E. 1989). As patentes, por sua vez, são uma das principais ferramentas para incentivar inovações. Elas garantem ao proprietário o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção por um período específico, proporcionando segurança jurídica que motiva empresas e inventores a investir em novas tecnologias (Bagnato et al. 2016). Ademais, o sistema de patentes estimula a disseminação do conhecimento técnico, possibilitando que outras partes aprendam e melhorem as inovações já existentes (Soria, 2010).
A Transferência de Tecnologia e sua Contribuição para o Desenvolvimento
O processo de transferência de tecnologia envolve o compartilhamento de conhecimentos técnicos, científicos e inovadores entre instituições acadêmicas, centros de pesquisa e o setor empresarial, o que torna possível sua aplicação prática e comercialização (Núcleo de informação tecnológica da universidade de Lavras, 2017). Esse processo é fundamental para estreitar a distância entre a pesquisa realizada nas universidades e a sua utilização no mercado. As formas de transferência de tecnologia são variadas, incluindo licenciamento de patentes, colaborações tecnológicas e a criação de spin-offs a partir de instituições acadêmicas (Czelusniak, 2018). Esses modelos oferecem às empresas a oportunidade de acessar novas soluções sem a necessidade de desenvolver tecnologia do início, o que acelera o ciclo de inovação e dinamiza o mercado.
A Sinergia entre Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
A proteção da propriedade intelectual é vital para a transferência de tecnologia, haja vista que estabelece um ambiente seguro que permite que empresas e instituições compartilhem suas inovações sem medo de apropriação indevida. Quando efetivamente organizada, a propriedade intelectual aprimora as conexões entre os participantes do ecossistema de inovação, garantindo que as vantagens da tecnologia sejam compartilhadas de forma equitativa e sustentável. Além disso, é crucial ter políticas públicas que promovam a salvaguarda da propriedade intelectual e a colaboração entre universidades e empresas para cultivar uma atmosfera que apoie a inovação (Matias, 2011). Por exemplo, o estabelecimento de escritórios de transferência de tecnologia dentro de instituições de pesquisa demonstrou eficácia em promover parcerias e ampliar a influência dos avanços científicos no setor produtivo.
Conclusão
A propriedade intelectual e a transferência de tecnologia são pilares indispensáveis para o avanço da inovação. Ao proteger as criações intelectuais e garantir a disseminação do conhecimento de forma estratégica, esses mecanismos impulsionam o desenvolvimento econômico e social. Dessa forma, a construção de um ecossistema de inovação sólido depende de políticas que fortaleçam a proteção da PI e estimulem a colaboração entre os diversos agentes envolvidos no processo inovador.
Bagnato, V. S., de Souza, M. A., and Murakawa, L. S. G. (2016). Guia Prático I: Introdução à Propriedade Intelectual. AUSPIN- Agência USP de Inovação.
Czelusniak, V. A., Ribeiro, M. C. P., & Dergin, D. E. A. (2018). Contratos de transferência de tecnologia e a teoria da nova economia institucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG , Belo Horizonte, Vol. 72, 629-661.
HETTINGER, Edwin C. “Justifying Intellectual Property.” Philosophy & Public Affairs, vol. 18, no. 1, 1989, pp. 31–52. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/2265190>. Acesso
em: 24 fev. 2025.
MACHADO, Andreia de Bem; SILVA, Andreza Regina Lopes da; CATAPAN, Araci Hack. Bibliometria sobre concepção de habitats de inovação. Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, v. 6, n. 3, p. 88-96, 2016. Disponível em: <https://navus.sc.senac.br/navus/article/view/88>. Acesso em: 24 fev. 2025.
MATATKOVA, K.; STEJSKAL, J. Descriptive analysis of the regional innovation system: novel method for public administration authorities. Transylvanian Review of Administrative Sciences, Romênia, v. 1, n. 39, 2 dez. 2013, p. 91-107. Mensal. Disponível em: <http://rtsa.ro/tras/index.php/tras/article/view/126/122>. Acesso em: 17 fev. 2025.
MATIAS-PEREIRA, José. Política de ciência, tecnologia e inovação: uma avaliação da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil. Independent Journal of Management & Production, v. 2, n. 2, p. 44-75, 2011.
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE LAVRAS (NINTEC/UFLA).Transferência de tecnologia. 2017. Disponível em:<http://www.nintec.ufla.br/transferencia-de-tecnologia/>. Acesso em: 17 fev. 2025
SORIA, Alessandra Freitas et al. Geração de patentes em universidades: um estudo exploratório. Revista de Administração Faces Journal, 2010.
WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). O que é propriedade intelectual? Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), Suiça p. 1-28, 2021. Disponível em: <https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_450_2020.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2025.
Autoras:
Layssa Araújo Pinto, aluna do Mestrado em Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit) na UEM e bolsista de Mestrado da Fundação Araucária no NAPI EZC. Atua na área de gestão de propriedade intelectual e transferência de tecnologia sob a orientação do Prof. Marcelo Farid Pereira, docente da UEM.
Yara Darodda Stachuka, aluna do Direito na UEM e bolsista de Iniciação Tecnológica da Fundação Araucária no NAPI EZC. Atua na área de gestão de propriedade intelectual e transferência de tecnologia sob a orientação do Prof. Marcelo Farid Pereira, docente da UEM.
Essa pesquisa
contribui para as seguintes ODS:
